Câmara Municipal de Tapiratiba

ENTRADA	NÚMERO	DESCRIÇÃO	EMENTA
05/02/2024	3	PROJETO DE RESOLUÇÃO	INSITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA E A EMPRESA SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2024	2	PROJETO DE RESOLUÇÃO	“Regulamenta a Lei n. 14.133 de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Tapiratiba-SP.”
01/02/2024	1	PROJETO DE RESOLUÇÃO	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2023	1	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - CONCEDE A MEDALHA "CIDADÃO DE FIBRA CAROLINA DE ALMEIDA E SILVA" ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
08/05/2023	1	EMENDA A LEI ORGÂNICA	PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 018/2023 - MODIFICA OS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 148-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA/SP, EM OBSERVÂNCIA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
17/04/2023	4	PROJETO DE RESOLUÇÃO	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2023	3	PROJETO DE RESOLUÇÃO	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA CIDADÃO DE FIBRA CAROLINA DE ALMEIDA E SILVA, A SER CONCEDIDA A CIDADÃO TAPIRATIBENSE/ HOMEM OU MULHER, DESTACADO POR SUAS AÇÕES EM PROL DA SOCIEDADE E PROGRESSO DO MUNICÍPIO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
06/03/2023	2	PROJETO DE RESOLUÇÃO	CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO - CEI
06/03/2023	1	PROJETO DE RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, NA FORMA DA LEI FEDERAL N 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/12/2022	1	EMENDA AO ORÇAMENTO	EMENDA IMPOSITIVA APRESENTADA PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AO PROJETO DE LEI Nº 043/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/07/2022	5	PROJETO DE RESOLUÇÃO	Projeto de Resolução nº 005-2022 de 25 de julho de 2022, que fixa a despesa do orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2023.
20/06/2022	4	PROJETO DE RESOLUÇÃO	Dispõe sobre alteração da RESOLUÇÃO N° 004/2014 que Instituiu o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Tapiratiba e dá outras providências.?

05/02/2024

3

PROJETO DE RESOLUÇÃO

INSITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA E A EMPRESA SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2024

2

PROJETO DE RESOLUÇÃO

“Regulamenta a Lei n. 14.133 de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Tapiratiba-SP.”

01/02/2024

1

PROJETO DE RESOLUÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2023

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - CONCEDE A MEDALHA "CIDADÃO DE FIBRA CAROLINA DE ALMEIDA E SILVA" ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

08/05/2023

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EMENDA A LEI ORGÂNICA

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 018/2023 - MODIFICA OS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 148-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA/SP, EM OBSERVÂNCIA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

17/04/2023

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PROJETO DE RESOLUÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2023

3

PROJETO DE RESOLUÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA CIDADÃO DE FIBRA CAROLINA DE ALMEIDA E SILVA, A SER CONCEDIDA A CIDADÃO TAPIRATIBENSE/ HOMEM OU MULHER, DESTACADO POR SUAS AÇÕES EM PROL DA SOCIEDADE E PROGRESSO DO MUNICÍPIO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

06/03/2023

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PROJETO DE RESOLUÇÃO

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO - CEI

06/03/2023

1

PROJETO DE RESOLUÇÃO

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, NA FORMA DA LEI FEDERAL N 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/12/2022

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EMENDA AO ORÇAMENTO

EMENDA IMPOSITIVA APRESENTADA PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AO PROJETO DE LEI Nº 043/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/07/2022

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PROJETO DE RESOLUÇÃO

Projeto de Resolução nº 005-2022 de 25 de julho de 2022, que fixa a despesa do orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2023.

20/06/2022

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PROJETO DE RESOLUÇÃO

Dispõe sobre alteração da RESOLUÇÃO N° 004/2014 que Instituiu o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Tapiratiba e dá outras providências.?