| 01/04/2024 |
18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. |
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| 01/04/2024 |
37 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES - Lei 1308/2021, que institui a Política Municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista. |
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| 01/04/2024 |
36 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES - Lei 1374/2023, que institui a Semana Municipal de Conscientização do Espectro Autista |
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| 01/04/2024 |
35 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES - Lei 1332/2022, que institui a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista. |
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| 26/02/2024 |
32 |
INDICAÇÃO |
BENFEITORIAS PÚBLICA |
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| 18/12/2023 |
115 |
MOÇÃO |
Parabenização e Agradecimento às Voluntárias da Cozinha no 24° Encontro de Capoeira e Formatura* |
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| 18/12/2023 |
114 |
MOÇÃO |
PARABENIZAÇÃO DO GRUPO DE CAPOEIRA 'CAPUARC' |
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| 15/12/2023 |
2 |
EMENDA AO ORÇAMENTO |
Emenda parlamentar individual ao Projeto de Lei Orçamentário, exercício de 2024 - Investimento Cultura R$ 60.252,13 - Contratação de professores, aquisição de equipamentos, uniformes e material geral |
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| 15/12/2023 |
1 |
EMENDA AO ORÇAMENTO |
Emenda parlamentar individual ao Projeto de Lei Orçamentário, exercício de 2024 - Investimento Saúde R$ 60.252,13 - Hospital São Lucas aquisição de equipamento de energia fotovoltaica,
(R$ 47.500,00) e R$ 12.752,13 para aquisição de ar condicionado. |
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| 23/11/2023 |
19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 019/2023 - INTITUI O PROGRAMA PAZ NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
| 23/11/2023 |
18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 018/2023 - Cria o Programa Prata da Casa , que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal. |
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| 16/10/2023 |
16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AS PESSOAS IDOSAS. |
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| 16/10/2023 |
211 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº 151/2022 |
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| 18/09/2023 |
2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE A HONRARIA DE "TITULO DE CIDADÃO TAPIRATIBENSE" À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 21/08/2023 |
82 |
MOÇÃO |
Moção de Reconhecimento e Apoio à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. |
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| 21/08/2023 |
81 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SERVIDOR SR. AGNALDO DOS REIS GODOY, PELOS SEUS 25 ANOS DE DEDICAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
|
| 21/08/2023 |
80 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SERVIDORA SRA. ANDRESSA RODRIGUES DOS SANTOS, PELOS SEUS 25 ANOS DE DEDICAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| 21/08/2023 |
79 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SERVIDORA SRA. VÂNIA ZULEMAR FERRAIOLO, PELOS SEUS 25 ANOS DE DEDICAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| 21/08/2023 |
78 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SERVIDORA SRA. MÁRCIA APARECIDA MESSIAS,, PELOS SEUS 27 ANOS DE DEDICAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| 21/08/2023 |
13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA-SP O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO VISÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 17/07/2023 |
69 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, DENOMINADA PEC DA IGUALDADE PARLAMENTAR. |
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| 17/07/2023 |
148 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES - ESCOLA NO JARDIM SANTA CLARA |
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| 17/07/2023 |
147 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES - GASTOS COM COMBUSTÍVEL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
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| 05/06/2023 |
89 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES |
|
| 05/06/2023 |
88 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES - CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1271/2021 - CONSELHOS MUNICIPAIS |
|
| 22/05/2023 |
6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 006/2023 - Dispõe sobre o programa CONECTA TAP nas praças, parques e parques públicos de Tapiratiba e dá outras providências. |
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| 22/05/2023 |
5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 005/2023 - Veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas por crimes contra crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, violência doméstica e maus tratos aos animais. |
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| 05/05/2023 |
4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Institui a política de transparência nas obras pública municipais em andamento ou com prazo de execução suspenso do município de Tapiratiba-SP e dá outras providências. |
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| 03/04/2023 |
25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO às pessoas que menciona pelas brilhantes participações na nova versão do Hino Oficial de Tapiratiba. |
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| 02/04/2023 |
3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS À DA LEI MUNICIPAL Nº 413/95, QUE INSTITUIU O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 20/03/2023 |
24 |
MOÇÃO |
MOÇÃO - DIA MUNDIAL DA ÁGUA |
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| 20/03/2023 |
23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE LOUVOR à CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2023 |
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| 20/03/2023 |
22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN. |
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| 27/02/2023 |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 002, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO ANDRIAN FRANCESCHINI, QUE INSITUI NO MUNICIPIO DE TAPIRATIBA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ESPECTRO AUTISTA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL (DIA MUNDIAL DO AUTISMO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 27/02/2023 |
1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO ANDRIAN FRANCESCHINI, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA EXPOSIÇÕES DE JUSTIFICATIVAS PARA ABERTURAS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS PELO PODER EXECUTIVO. |
|
| 27/02/2023 |
26 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES - OBRA DA ESCOLA AEE Prof. Diva Helena Pereira Romão |
|
| 27/02/2023 |
25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO, CONTRATO ALVES BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
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| 27/02/2023 |
24 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES - CENTRO DE MÚLTIPLO USO - ADITIVO |
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| 27/02/2023 |
37 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
|
| 06/02/2023 |
18 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES |
|
| 06/02/2023 |
17 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
|
| 06/02/2023 |
13 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES |
|
| 06/02/2023 |
12 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES |
|
| 06/02/2023 |
11 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
|
| 06/02/2023 |
10 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
|
| 06/02/2023 |
9 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES |
|
| 06/02/2023 |
8 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
|
| 06/02/2023 |
7 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
|
| 19/12/2022 |
139 |
MOÇÃO |
VOTO DE PESAR |
|
| 05/12/2022 |
123 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO |
|
| 17/10/2022 |
180 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES |
|
| 17/10/2022 |
179 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES |
|
| 30/09/2022 |
61 |
EMENDA PROJETO DE LEI |
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 15/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 22/08/2022 |
147 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES |
|
| 22/08/2022 |
146 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES |
|
| 22/08/2022 |
144 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES |
|
| 29/07/2022 |
63 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO |
|
| 04/07/2022 |
60 |
EMENDA PROJETO DE LEI |
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre alteração da RESOLUÇÃO N° 004/2014, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 que Instituiu o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Tapiratiba, e dá outras providências. |
|
| 26/04/2022 |
4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO LEI Nº 004/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
?Institui a Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Tapiratiba, e dá outras providências.? |
|
| 04/04/2022 |
97 |
INDICAÇÃO |
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA E DO PORTADOR DE SÍNDROME DE DOWN. |
|
| 01/04/2022 |
24 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. |
|
| 18/03/2022 |
18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN. |
|
| 18/03/2022 |
17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE LOUVOR à CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2022 |
|
| 07/03/2022 |
15 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO - WAGNER LUIZ NETO ESCRITOR DO LIVRO "POESIA NO TEMPO"" |
|
| 07/03/2022 |
14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
|
| 04/03/2022 |
46 |
REQUERIMENTO |
Pedido de informações |
|
| 04/03/2022 |
44 |
REQUERIMENTO |
Pedido de Informações |
|
| 07/02/2022 |
21 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO DE DOCUMENTO PÚBLICO |
|
| 07/02/2022 |
18 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO DE DOCUMENTO PÚBLICO |
|
| 07/02/2022 |
14 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES |
|
| 07/02/2022 |
12 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES |
|
| 07/02/2022 |
10 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO DE CÓPIA DE DOCUMENTO PÚBLICO |
|
| 07/02/2022 |
9 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES |
|
| 07/02/2022 |
8 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES |
|
| 07/02/2022 |
7 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES |
|
| 07/02/2022 |
4 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES |
|
| 25/10/2021 |
8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
?Dispõe sobre a Política Municipal de proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.? |
|
| 15/10/2021 |
134 |
REQUERIMENTO |
CÓPIA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
|
| 06/10/2021 |
1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Projeto sobre a Lista de Vacinação COVID-19 |
|
| 01/10/2021 |
75 |
MOÇÃO |
Conclamo à Casa, ouvido o Soberano Plenário, para que externe os cumprimentos de Parabenização à Equipe Sociocultural de Capoeira Feminina - COLETIVO ESCAFE, na pessoa da coordenadora Amanda Oliveira, bem como a toda sua equipe, pela brilhante iniciativa na promoção do Campeonato Interno, realizado no dia 26 de setembro p.p. e em não medir esforços para levar o nome do município de Tapiratiba em toda a região, por meio da arte de grande expressão cultural em nosso país, que é a capoeira. |
|
| 01/10/2021 |
74 |
MOÇÃO |
Conclamo à Casa, ouvido o Soberano Plenário, para que se oficie à empresa MAX BURGUER GOURMET, na pessoa dos proprietários Senhor Ivan Max e Luciani Sipriano, parabenizando-os pelo esforço, espírito empreendedor, por acreditar em Tapiratiba e pela inauguração do novo espaço aconchegante e confortável, ocorrido em 18 de dezembro de 2020, localizado na Rua José Montanheiro, 367 - Jardim Santa Deolinda |
|
| 30/07/2021 |
49 |
MOÇÃO |
Conclamo à Casa, ouvido o Soberano Plenário, para que se oficie ao Ilustríssimo Senhor Luiz Miguel Costa Rocha, parabenizando-o pelo brilhante prêmio recebido no 30° Concurso Regional "Ernesto Illy" de Qualidade Sustentável para café, o qual é produzido em nosso município |
|
| 02/07/2021 |
240 |
INDICAÇÃO |
VIA PÚBLICA EM SENTIDO ÚNICO |
|
| 02/07/2021 |
79 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES |
|
| 02/06/2021 |
217 |
INDICAÇÃO |
TROCA DE LÂMPADAS |
|
| 05/02/2021 |
17 |
INDICAÇÃO |
TESTE RAPIDO SOROLÓGICO QUALITATIVO IGG - IGM |
|
| 05/02/2021 |
10 |
REQUERIMENTO |
INFORMAÇÕES |
|
| 05/02/2021 |
9 |
REQUERIMENTO |
INFORMAÇÕES |
|
